Notícias

13
nov
2019
Eventos

Seminário Crise da Democracia

A Clínica UERJ Direitos convida todas e todos para o seminário “Crise da Democracia”, a se realizar nos dias 21 e 22 de novembro de 2019, no Salão Nobre da Faculdade de Direito.





27
jul
2017
Notícias

Seleção de estagiários 2017

A Clínica de Direitos Fundamentais da Faculdade de Direito da UERJ (“Clínica UERJ Direitos”) torna público o edital de abertura de inscrições para processo seletivo simplificado para a seleção de até 2 (dois) estagiárias(os) para participar das suas atividades durante o segundo semestre letivo de 2017 e o primeiro semestre letivo de 2018. > Edital Seleção Estagiário […]





01
set
2016
Notícias

Juliana Cesario lança o livro “Por um Constitucionalismo Difuso: Cidadãos, Movimentos Sociais e o Significado da Constituição”

A dissertação do Mestrado em Direito Público na UERJ concluído em 2014 pela advogada da Clínica UERJ Direitos Juliana Cesário Alvim Gomes foi editada pela JusPodivm. A obra examina detidamente a teoria constitucional, estudando a experiência constitucional de Weimar, bem como o profundo debate existente na doutrina norte-americana a propósito do papel dos movimentos sociais […]





18
jul
2016
Notícias

Seminário Direito e Gênero

A Clínica UERJ Direitos e a Revista Publicum da linha de Direito Público da Faculdade de Direito da UERJ têm o prazer de convidar todas e todos para o seminário “Direito e Gênero”, a ser realizado no dia 22 de julho de 2016, uma sexta-feira, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da UERJ, localizada […]





12
maio
2016
Notícias

Novo livro de Daniel Sarmento “Dignidade da Pessoa Humana – Conteúdo, Trajetórias e Metodologia” é lançado pela Editora Fórum.

“Dignidade da Pessoa Humana – Conteúdo, Trajetórias e Metodologia” é o novo livro do fundador da Clínica UERJ Direitos, Daniel Sarmento. O livro corresponde, com poucos ajustes, à tese aprovada em 1º lugar no concurso para Professor Titular de Direito Constitucional da UERJ, realizado em dezembro de 2015. O tema tratado é o princípio da […]





30
mar
2016
Notícias

Direito UERJ #SEMFILTRO: assista aos vídeos!

A primeira edição do Direito UERJ #SEMFILTRO aconteceu em setembro de 2015, durante o Seminário Direitos Fundamentais e Jurisdição Constitucional. A proposta do evento é convocar graduandos, mestrandos e doutorandos para falarem de maneira informal sobre o direito e a vida. Inspirada no formato do TED, a série de palestras pode ser conferida exclusivamente no canal […]





01
fev
2016
Notícias

Confira o novo artigo de Juliana Cesario Alvim, “Um Supremo socialmente seletivo?”

Hoje foi publicado no site Jota o novo artigo de Juliana Cesario Alvim, membro da Clínica UERJ Direito. O artigo narra as dificuldades que movimentos sociais  e minorias em geral enfrentam para terem garantido o acesso à jurisdição constitucional. Confira o artigo completo aqui.





07
out
2015
Notícias

Processo de seleção de novos estagiários aberto!

A Clínica UERJ Direitos está abrindo processo para a seleção de até quatro estagiárias(os) para participar das suas atividades. O período de inscrição vai até o dia 21/10 de 2015. A Clínica é um núcleo universitário direcionado à pesquisa e ao engajamento de alunos e professores da Faculdade de Direito da UERJ em questões e debates […]





29
ago
2015
Notícias

STF reconhece “estado de coisas inconstitucional” no sistema carcerário brasileiro.

Confira o vídeo da sustentação oral realizada por Daniel Sarmento, membro fundador da Clínica UERJ Direitos, durante o julgamento  das medidas cautelares da ADPF 347. A ação defende a existência de um “estado de coisas inconstitucional” no sistema carcerário.   Esse conceito, criado pela Corte Constitucional da Colômbia, foi o ponto de partida para a representação […]





24
jun
2015
Notícias

#DesmilitarizaçãodaJustiça: Manifestações da Clínica UERJ Direitos na ADI 5032 e na ADPF 289

A Clínica atua como amicus curiae, em parceria com o Grupo Tortura Nunca Mais, buscando, na ADPF 289, impedir que a Justiça Militar tenha competência para julgar civis em tempos de paz e; na ADI 5032, a invalidação da transferência para a Justiça Militar da competência para o julgamento de crimes cometidos por militares no […]









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