Notícias

22
set
2014
Notícias

Nova coluna “Direito e Sociedade” de Cláudio Souza Neto, Eduardo Mendonça e Daniel Sarmento estreia no Jota.

Confira aqui a nova coluna “Constituição e Sociedade”, do site Jota. Assinada pelo advogado e secretário-geral do Conselho Federal da OAB, Cláudio Souza Neto, pelo advogado e Doutor em Direito Público pela UERJ, Eduardo Mendonça e pelo membro da Clínica UERJ Direitos e professor de Direito Constitucional da UERJ, Daniel Sarmento, a coluna se propõe a […]





11
set
2014
Notícias

Seminário Justiça de Transição com participação do Professor Daniel Sarmento

No dia 12 de setembro, a partir das 9h, ocorrerá, no auditório do TRF2, seminário sobre justiça de transição com participação do Professor Daniel Sarmento, integrante da Clínica UERJ Direitos, que abordará o tema da #DesmilitarizaçãodaJustiça. O seminário, organizado pela Professora da UERJ Jane Reis, contará ainda com as palestras dos professores Antonio Cabral, Diego […]





18
ago
2014
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Novos argumentos pelo fim do julgamento de civis por militares em artigo de Juliana Cesario Alvim na Folha OnLine

Confira novos argumentos pelo fim do julgamento de civis por militares no artigo “Justiça Militar, anacronismo e autoritarismo” de Juliana Cesario Alvim Gomes, integrante da Clínica UERJ Direitos. O artigo publicado no site da Folha de São Paulo em 18 de agosto de 2014 está disponível aqui.





25
jul
2014
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Justiça Militar e direitos humanos: novo artigo de Flávia Piovesan e Juliana Cesario Alvim no jornal O Globo

A membro da Clínica UERJ Direitos Juliana Cesario Alvim e a professora da PUC/SP e procuradora do Estado de São Paulo Flávia Piovesan, publicaram novo artigo sobre a inconstitucionalidade do julgamento de civis por Tribunais Militares em tempos de paz. O texto está no jornal O Globo de quinta-feira, 24 de julho e pode ser acessado no site […]





13
jun
2014
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“Quem tem medo de participação popular?”, confira o novo artigo do membro da Clínica UERJ Direitos Ricardo Lodi Ribeiro

O professor Ricardo Lodi Ribeiro publicou artigo no site ConJur, no qual rebate as críticas ao decreto 8.243/2014, que instituiu a Política Nacional de Participação Social, e destaca a importância de medidas que permitem maior participação da sociedade na política. Confira o artigo completo abaixo: Quem tem medo de participação popular? Por Ricardo Lodi Ribeiro […]





09
jun
2014
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Clínica UERJ Direitos é selecionada em edital do Fundo Brasil de Direitos Humanos

A Clínica UERJ Direitos foi um dos onze projetos selecionados pelo edital “Litigância estratégica, advocacy e comunição para a promoção, proteção e defesa de direitos humanos”, do Fundo Brasil de Direitos Humanos. Os editais do Fundo Brasil existem desde 2007 e já destinaram mais de R$ 7,4 milhões em doações para iniciativas que visam a defesa […]





27
maio
2014
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Clínica UERJ Direitos é destaque em entrevista de Daniel Sarmento ao blog “Os Constitucionalistas”

Em entrevista recém-publicada no blog “Os Constitucionalistas”, o Professor Daniel Sarmento, um dos fundadores da Clínica UERJ Direitos, falou sobre aspectos atuais do Direito Constitucional e da sociedade brasileira. Dentre eles, a importância do constitucionalismo democrático, o atual papel do STF e a preocupante onda de linchamentos no país. Sarmento ainda discorreu sobre a importância da criação […]





17
maio
2014
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Judicialização da Política: tema prevalece no XII Congresso Internacional de Direito Constitucional

A Clínica Uerj Direitos esteve no XII Congresso Internacional de Direito Constitucional, que aconteceu entre os dias 15 e 17 de maio, em Natal. O professor Daniel Sarmento, membro da Clínica, palestrou sobre o tema “Judicialização da Política e Diálogos Constitucionais”. Outros aspectos da relação entre a política brasileira e o Poder Judiciário ainda foram abordados […]





31
mar
2014
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STF retoma a discussão sobre o financiamento de campanhas nesta 4a feira, com a participação da Clínica

A Clínica UERJ Direitos e o IPDMS atuam, na qualidade de amici curiae, na ADI 4.650, que trata sobre o financiamento privado de campanhas eleitorais. O julgamento, que havia sido interrompido em dezembro do ano passado em função do pedido de vista do Ministro Teori Zavascki, será retomado pelo Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira (02/04).





04
mar
2014
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Clínica UERJ Direitos: pela defesa dos direitos fundamentais no Brasil

A Clínica de Direitos Fundamentais da Faculdade de Direito da UERJ trabalha em sintonia com a sociedade e com os movimentos sociais pela defesa e promoção dos direitos fundamentais no Brasil. Em quatro anos de funcionamento, a Clínica participou de importantes ações envolvendo direitos fundamentais no Brasil, se tornando um dos projetos acadêmicos mais reconhecidos no meio jurídico brasileiro. […]









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© 2014 CLÍNICA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DA FACULDADE DE DIREITO DA UERJ – RIO DE JANEIRO – RJ – BRASIL

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