Notícias

25
jan
2023
Notícias

Seleção de estagiárias(os) 2023

A Clínica de Direitos Fundamentais da Faculdade de Direito da UERJ (“Clínica UERJ Direitos”) torna público o edital de abertura de inscrições para processo seletivo simplificado para a seleção de até 3 (três) estagiárias(os) para participar das suas atividades durante o primeiro e segundo semestre letivo de 2023. Edital Seleção Estagiárias(os) 2023 Candidatas aprovadas: Beatriz […]





13
nov
2019
Eventos

Seminário Crise da Democracia

A Clínica UERJ Direitos convida todas e todos para o seminário “Crise da Democracia”, a se realizar nos dias 21 e 22 de novembro de 2019, no Salão Nobre da Faculdade de Direito.





27
jul
2017
Notícias

Seleção de estagiários 2017

A Clínica de Direitos Fundamentais da Faculdade de Direito da UERJ (“Clínica UERJ Direitos”) torna público o edital de abertura de inscrições para processo seletivo simplificado para a seleção de até 2 (dois) estagiárias(os) para participar das suas atividades durante o segundo semestre letivo de 2017 e o primeiro semestre letivo de 2018. > Edital Seleção Estagiário […]





01
set
2016
Notícias

Juliana Cesario lança o livro “Por um Constitucionalismo Difuso: Cidadãos, Movimentos Sociais e o Significado da Constituição”

A dissertação do Mestrado em Direito Público na UERJ concluído em 2014 pela advogada da Clínica UERJ Direitos Juliana Cesário Alvim Gomes foi editada pela JusPodivm. A obra examina detidamente a teoria constitucional, estudando a experiência constitucional de Weimar, bem como o profundo debate existente na doutrina norte-americana a propósito do papel dos movimentos sociais […]





18
jul
2016
Notícias

Seminário Direito e Gênero

A Clínica UERJ Direitos e a Revista Publicum da linha de Direito Público da Faculdade de Direito da UERJ têm o prazer de convidar todas e todos para o seminário “Direito e Gênero”, a ser realizado no dia 22 de julho de 2016, uma sexta-feira, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da UERJ, localizada […]





12
maio
2016
Notícias

Novo livro de Daniel Sarmento “Dignidade da Pessoa Humana – Conteúdo, Trajetórias e Metodologia” é lançado pela Editora Fórum.

“Dignidade da Pessoa Humana – Conteúdo, Trajetórias e Metodologia” é o novo livro do fundador da Clínica UERJ Direitos, Daniel Sarmento. O livro corresponde, com poucos ajustes, à tese aprovada em 1º lugar no concurso para Professor Titular de Direito Constitucional da UERJ, realizado em dezembro de 2015. O tema tratado é o princípio da […]





30
mar
2016
Notícias

Direito UERJ #SEMFILTRO: assista aos vídeos!

A primeira edição do Direito UERJ #SEMFILTRO aconteceu em setembro de 2015, durante o Seminário Direitos Fundamentais e Jurisdição Constitucional. A proposta do evento é convocar graduandos, mestrandos e doutorandos para falarem de maneira informal sobre o direito e a vida. Inspirada no formato do TED, a série de palestras pode ser conferida exclusivamente no canal […]





01
fev
2016
Notícias

Confira o novo artigo de Juliana Cesario Alvim, “Um Supremo socialmente seletivo?”

Hoje foi publicado no site Jota o novo artigo de Juliana Cesario Alvim, membro da Clínica UERJ Direito. O artigo narra as dificuldades que movimentos sociais  e minorias em geral enfrentam para terem garantido o acesso à jurisdição constitucional. Confira o artigo completo aqui.





07
out
2015
Notícias

Processo de seleção de novos estagiários aberto!

A Clínica UERJ Direitos está abrindo processo para a seleção de até quatro estagiárias(os) para participar das suas atividades. O período de inscrição vai até o dia 21/10 de 2015. A Clínica é um núcleo universitário direcionado à pesquisa e ao engajamento de alunos e professores da Faculdade de Direito da UERJ em questões e debates […]





29
ago
2015
Notícias

STF reconhece “estado de coisas inconstitucional” no sistema carcerário brasileiro.

Confira o vídeo da sustentação oral realizada por Daniel Sarmento, membro fundador da Clínica UERJ Direitos, durante o julgamento  das medidas cautelares da ADPF 347. A ação defende a existência de um “estado de coisas inconstitucional” no sistema carcerário.   Esse conceito, criado pela Corte Constitucional da Colômbia, foi o ponto de partida para a representação […]





24
jun
2015
Notícias

#DesmilitarizaçãodaJustiça: Manifestações da Clínica UERJ Direitos na ADI 5032 e na ADPF 289

A Clínica atua como amicus curiae, em parceria com o Grupo Tortura Nunca Mais, buscando, na ADPF 289, impedir que a Justiça Militar tenha competência para julgar civis em tempos de paz e; na ADI 5032, a invalidação da transferência para a Justiça Militar da competência para o julgamento de crimes cometidos por militares no […]





24
jun
2015
Notícias

Clínica UERJ Direitos participa de audiência pública sobre ensino religioso no STF

No dia 15 de junho ocorreu, no Supremo Tribunal Federal, uma audiência pública sobre tema do ensino religioso nas escolas públicas brasileiras. A audiência tinha como objetivo fornecer subsídio para o julgamento da Ação Direita de Inconstitucionalidade (ADIn) 4439 ajuizada pela Procuradoria Geral da República (PGR), na qual se questiona o ensino religioso confessional – […]









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