Mídia

03
mar
2015
martelo Notícias

Dignidade Humana em debate na coluna de Daniel Sarmento no JOTA

O membro da Clínica UERJ Direitos, Daniel Sarmento, questionou as graves consequências da “carnavalização” do conceito de dignidade da pessoa humana. Confira a coluna completa aqui.





10
fev
2015
corte intera Notícias

Vice-Presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos reafirma que jurisprudência do tribunal é contrária ao julgamento de civis pela Justiça Militar

O Juiz Vice-Presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Roberto de Figueiredo Caldas, participou do primeiro dia do Encontro da Justiça Militar da União com a Corte Interamericana de Direitos Humanos, realizado em Brasília. Durante a sua palestra, o magistrado reiterou a visão da Corte Interamericana com relação às limitações de competência das instâncias militares para julgarem […]





29
jan
2015
Captura de Tela 2015-01-29 às 16.45.14 Notícias

Reforço de peso na advocacia da Clínica UERJ Direitos

Daniel Sarmento, coordenador do projeto, acaba de deixar o seu posto de procurador regional no MPF para dedicar-se à advocacia constitucional. Ele falou ao Jota sobre o seu novo momento e sobre a importância da advocacia de interesse público no país. Leia a entrevista na íntegra aqui.





15
dez
2014
dinheirooo Notícias

Nova entrevista de Daniel Sarmento ao jornal Estado de S. Paulo

No domingo, 14 de dezembro, o jornal Estado de S. Paulo publicou uma entrevista com o membro da Clínica UERJ Direitos Daniel Sarmento sobre a atual crise no financiamento de campanhas eleitorais no Brasil. Confira o artigo completo aqui.





29
nov
2014
brasilia Notícias

Tortura Nunca Mais e Clínica UERJ Direitos: #desmilitarizaçãodajustiça em Brasília

Na quarta-feira, dia 26 de novembro, os representantes da Clínica UERJ Direitos, Juliana Cesario Alvim e Humberto Laport de Mello, foram a Brasília acompanhados da representante do Grupo Tortura Nunca Mais Elizabeth Silveira, para participarem de audiências com alguns ministros do STF. Durante o dia, o grupo apresentou diversos argumentos a favor da ADI 5.032, que […]





03
out
2014
Captura de Tela 2014-10-03 às 15.00.24 Notícias

Clínica UERJ Direitos atua em caso de censura ao canal Porta dos Fundos

Na terça-feira, 30 de setembro, uma decisão da Juíza Daniela Barbosa Assumpção de Souza do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro obrigou a retirada do vídeo “Você me conhece” do canal online “Porta dos Fundos”, por veicular suposta propaganda negativa do candidato ao governo do Estado Sr. Anthony Garotinho. Entre os frágeis fundamentos da decisão, a Juíza apontou que um dos […]





22
set
2014
aline osorio emir sader Notícias

Aline Osorio e Ricardo Lodi Ribeiro participam de palestra ao lado de Emir Sader e Ladislau Dowbor.

Em vésperas de eleição, os membros da Clínica UERJ Direitos Aline Osorio e Ricardo Lodi Ribeiro participaram da palestra “A Importância da Reforma Política para o Brasil”, que contou ainda com o sociólogo e cientista político Emir Sader e com o professor da PUC-SP Ladislau Dowbor. Um dos temas abordados no evento foi a incostitucionalidade […]





22
set
2014
Captura de Tela 2014-09-22 às 18.49.07 Notícias

Nova coluna “Direito e Sociedade” de Cláudio Souza Neto, Eduardo Mendonça e Daniel Sarmento estreia no Jota.

Confira aqui a nova coluna “Constituição e Sociedade”, do site Jota. Assinada pelo advogado e secretário-geral do Conselho Federal da OAB, Cláudio Souza Neto, pelo advogado e Doutor em Direito Público pela UERJ, Eduardo Mendonça e pelo membro da Clínica UERJ Direitos e professor de Direito Constitucional da UERJ, Daniel Sarmento, a coluna se propõe a […]





11
set
2014
cartazpeatransicao2014 Notícias

Seminário Justiça de Transição com participação do Professor Daniel Sarmento

No dia 12 de setembro, a partir das 9h, ocorrerá, no auditório do TRF2, seminário sobre justiça de transição com participação do Professor Daniel Sarmento, integrante da Clínica UERJ Direitos, que abordará o tema da #DesmilitarizaçãodaJustiça. O seminário, organizado pela Professora da UERJ Jane Reis, contará ainda com as palestras dos professores Antonio Cabral, Diego […]





18
ago
2014
STM Notícias

Novos argumentos pelo fim do julgamento de civis por militares em artigo de Juliana Cesario Alvim na Folha OnLine

Confira novos argumentos pelo fim do julgamento de civis por militares no artigo “Justiça Militar, anacronismo e autoritarismo” de Juliana Cesario Alvim Gomes, integrante da Clínica UERJ Direitos. O artigo publicado no site da Folha de São Paulo em 18 de agosto de 2014 está disponível aqui.





29
jul
2014
Novidades da Clínica

#DesmilitarizaçãodaJustiça

A Clínica UERJ Direitos firmou parceria com o Grupo Tortura Nunca Mais/RJ para a atuação, na qualidade de amicus curiae, na ADPF 289/13 e na ADI 5.032, ambas em trâmite perante o Supremo Tribunal Federal. A ADPF nº 289/13 questiona a constitucionalidade do art. 9º, I e III, do Decreto-Lei nº 1.001/69 (Código Penal Militar), que […]





25
jul
2014
Captura de Tela 2014-07-25 às 02.12.45 Notícias

Justiça Militar e direitos humanos: novo artigo de Flávia Piovesan e Juliana Cesario Alvim no jornal O Globo

A membro da Clínica UERJ Direitos Juliana Cesario Alvim e a professora da PUC/SP e procuradora do Estado de São Paulo Flávia Piovesan, publicaram novo artigo sobre a inconstitucionalidade do julgamento de civis por Tribunais Militares em tempos de paz. O texto está no jornal O Globo de quinta-feira, 24 de julho e pode ser acessado no site […]









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© 2014 CLÍNICA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DA FACULDADE DE DIREITO DA UERJ – RIO DE JANEIRO – RJ – BRASIL

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