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COVID-19: Contra o Genocídio de Povos Indígenas – ADPF 709
A Clínica UERJ Direitos, atuando ao lado da APIB e de seis partidos políticos de oposição, participa de ação histórica no STF em defesa dos povos indígenas diante da pandemia do novo coronavírus e da inércia do atual Governo Federal.
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Defesa do Controle de Armas e Munições – ADPF 681 e 683
A Clínica UERJ Direitos, representando o Instituto Sou da Paz, ingressou como amicus curiae nas ADPF nº 681 e 683, contra as novas portarias do Exército que revogaram normas de controle e aumentaram drasticamente o número de munições adquiridas por civis, policiais e outras categorias.
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COVID-19: Defesa do Direito Universal à Saúde – ADI 6.362
A Clínica UERJ Direitos, representando a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO), solicitou ingresso como amicus curiae na ADI nº 6.362, contra os pedidos formulados pelos autores da ação e na luta pelo acesso universal e igualitário ao direito à saúde.
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Inconstitucionalidade dos Decretos das Armas – ADI 6139 e ADPF 581
A Clínica UERJ Direitos, representando o Instituto Sou da Paz, ingressou como amicus curiae na ADI nº 6139 e na ADPF nº 581, contra o os decretos editados pelo governo federal que flexibilizam as regras para posse e porte de armas de fogo.
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Luta contra o Trabalho Escravo – ADPF
Clínica UERJ Direitos e a ADPF contra o trabalho escravo A Clínica UERJ Direitos protocolou ADPF em parceria com a Rede Sustentabilidade contra a Portaria do Ministério do Trabalho no 1.129, de 13/10/2017, publicada no Diário Oficial da União do dia 16/10/2017. A portaria apresenta uma grave ameaça aos esforços para a erradicação do trabalho […]
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Direitos de Pessoas Trans – ADI 4.275
Clínica UERJ Direitos como amicus curiae na ADI nº 4.275 Após uma histórica manifestação durante o julgamento do RE 845.779, a Clínica UERJ Direitos, mantém o compromisso com a defesa dos direitos de pessoas trans ao representar o Centro Latino-Americano em Sexualidade e Direitos Humanos (CLAM/IMS/UERJ) e o Laboratório Integrado em Diversidade Sexual e de Gênero, Políticas […]