• 

  Defesa das Eleições Diretas – ADI 5.525

  Clínica UERJ Direitos e a ADi nº 5.525 A Clínica UERJ Direitos ingressou como Amicus Curiae na ADI 5.525, em trâmite perante o Supremo Tribunal Federal. A ADI nº 5.525 A ADI 5.525, que trata também de outros temas, foi ajuizada pelo Procurador-Geral da República e argumenta que se a dupla vacância na Presidência da República ocorrer […]

• 

  Constitucionalidade de Cotas Raciais em Concursos Públicos – ADC 41

  Clínica UERJ Direitos e a ADC nº 41 A Clínica UERJ Direitos, por meio de seus advogados, representa o EDUCAFRO – Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes na ADC nº41, em trâmite perante o Supremo Tribunal Federal. A ADC nº 41 Ação Declaratória de Constitucionalidade, proposta pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), tem […]

• 

  Estado de Coisas Inconstitucional no Sistema Penitenciário – ADPF 347

  Clínica UERJ Direitos e a ADPF 347 A Clínica UERJ Direitos, por meio de seus advogados, representa o PSOL na ADPF nº347, em trâmite perante o Supremo Tribunal Federal. A ADPF nº 347 A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, proposta pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), tem como objetivo o reconhecimento do estado de […]

• 

  Reconhecimento Social da Identidade de Gênero de Pessoas Trans – RE 845.779

  Clínica UERJ Direitos como amicus curiae no RE nº 845.779 A Clínica UERJ Direitos, representando o Centro Latino-Americano em Sexualidade e Direitos Humanos (CLAM/IMS/UERJ) e o Laboratório Integrado em Diversidade Sexual e de Gênero, Políticas e Direitos – LIDIS, protocolou no Supremo Tribunal Federal manifestação de amicus curiae nos autos do Recurso Extraordinário n.º 845.779. […]

• 

  Parecer em Defesa de Habeas Corpus Coletivo – RE 855810

  Clínica UERJ Direitos redige parecer para RE nº 855.810 A Clínica UERJ Direitos atua no Recurso Extraordinário 855.810, caso com repercussão geral do STF que discute a possibilidade de impetração de Habeas Corpus coletivo em casos de evidentes excessos na aplicação de pena privativa de liberdade. A Atuação da Clínica A atuação da Clínica, em parceria com a Defensoria […]

• 

  Desmilitarização da Justiça: Julgamento de militares em atividade atípica ou violações de direitos humanos – ADI 5.032

  Clínica UERJ Direitos como amicus curiae na ADI nº 5.032/13 A Clínica UERJ Direitos firmou parceria com o Grupo Tortura Nunca Mais/RJ para a atuação, na qualidade de amicus curiae, na ADI nº 5.032, em trâmite perante o Supremo Tribunal Federal. A ADI nº 5.032 A Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.032, impetrada pelo Procurador Geral da […]

• « Previous
• 1
• 2
• 3
• Next »