Posts da etiqueta: covid-19

03
out
2020
Projetos

COVID-19: Defesa das comunidades quilombolas – ADPF 742

A Clínica UERJ Direitos, representando a EDUCAFRO, ingressou como amicus curiae na ADPF nº 742, pela contenção dos impactos da pandemia de Covid-19 sobre a população quilombola.





02
jul
2020
Projetos

COVID-19: Contra o Genocídio de Povos Indígenas – ADPF 709

A Clínica UERJ Direitos, atuando ao lado da APIB e de seis partidos políticos de oposição, participa de ação histórica no STF em defesa dos povos indígenas diante da pandemia do novo coronavírus e da inércia do atual Governo Federal.





19
abr
2020
Projetos

COVID-19: Defesa do Direito Universal à Saúde – ADI 6.362

A Clínica UERJ Direitos, representando a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO), solicitou ingresso como amicus curiae na ADI nº 6.362, contra os pedidos formulados pelos autores da ação e na luta pelo acesso universal e igualitário ao direito à saúde.









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