Posts da etiqueta: covid-19
Projetos
COVID-19: Suspensão de despejos durante a pandemia – ADPF 828
A Clínica UERJ Direitos, representando o MTST e a Associação Amigos da Luta dos Sem Teto, ingressou como amicus curiae na ADPF nº 828, na luta contra os despejos durante a pandemia de Covid-19.
Projetos
COVID-19: Defesa das comunidades quilombolas – ADPF 742
A Clínica UERJ Direitos, representando a EDUCAFRO, ingressou como amicus curiae na ADPF nº 742, pela contenção dos impactos da pandemia de Covid-19 sobre a população quilombola.
Projetos
COVID-19: Contra o Genocídio de Povos Indígenas – ADPF 709
A Clínica UERJ Direitos, atuando ao lado da APIB e de seis partidos políticos de oposição, participa de ação histórica no STF em defesa dos povos indígenas diante da pandemia do novo coronavírus e da inércia do atual Governo Federal.
Projetos
COVID-19: Defesa do Direito Universal à Saúde – ADI 6.362
A Clínica UERJ Direitos, representando a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO), solicitou ingresso como amicus curiae na ADI nº 6.362, contra os pedidos formulados pelos autores da ação e na luta pelo acesso universal e igualitário ao direito à saúde.