Posts da etiqueta: justiça militar

10
fev
2015
corte intera Notícias

Vice-Presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos reafirma que jurisprudência do tribunal é contrária ao julgamento de civis pela Justiça Militar

O Juiz Vice-Presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Roberto de Figueiredo Caldas, participou do primeiro dia do Encontro da Justiça Militar da União com a Corte Interamericana de Direitos Humanos, realizado em Brasília. Durante a sua palestra, o magistrado reiterou a visão da Corte Interamericana com relação às limitações de competência das instâncias militares para julgarem […]





10
jan
2015
militar maré Projetos

Desmilitarização da Justiça: Julgamento de militares em atividade atípica ou violações de direitos humanos – ADI 5.032

Clínica UERJ Direitos como amicus curiae na ADI nº 5.032/13 A Clínica UERJ Direitos firmou parceria com o Grupo Tortura Nunca Mais/RJ para a atuação, na qualidade de amicus curiae, na ADI nº 5.032, em trâmite perante o Supremo Tribunal Federal. A ADI nº 5.032 A Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.032, impetrada pelo Procurador Geral da […]





25
jul
2014
Captura de Tela 2014-07-25 às 02.12.45 Notícias

Justiça Militar e direitos humanos: novo artigo de Flávia Piovesan e Juliana Cesario Alvim no jornal O Globo

A membro da Clínica UERJ Direitos Juliana Cesario Alvim e a professora da PUC/SP e procuradora do Estado de São Paulo Flávia Piovesan, publicaram novo artigo sobre a inconstitucionalidade do julgamento de civis por Tribunais Militares em tempos de paz. O texto está no jornal O Globo de quinta-feira, 24 de julho e pode ser acessado no site […]









© 2014 CLÍNICA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DA FACULDADE DE DIREITO DA UERJ – RIO DE JANEIRO – RJ – BRASIL

Voltar para o topo