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12
dez
2013

Artigo de membros da Clínica sobre o peso do poder econômico nas campanhas é destaque no O Globo

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O artigo “Eleições, Dinheiro e Democracia: A ADI 4.650 e o modelo brasileiro de financiamento de campanhas eleitorais”, de autoria do Procurador Regional da República Daniel Sarmento e da advogada Aline Osorio, ambos fundadores da Clínica UERJ Direitos, foi destaque em matéria do Jornal O Globo de 29.12.13.

Nas eleições de 2010, 1% dos doadores concentrou 61% do valor das doações

Levantamento mostra que 191 empresas concentram maior parte do montante destinado a campanhas no Brasil

Chico Otávio

RIO — A aplicação das regras eleitorais compromete a igualdade política entre cidadãos, possibilitando que os mais ricos exerçam influência desproporcional sobre a vida pública. A conclusão é do procurador regional da República Daniel Sarmento e da advogada Aline Osório, em estudo sobre o peso do poder econômico nas campanhas políticas. A dupla alertou que, nas eleições gerais de 2010, 1% dos doadores — correspondentes a 191 empresas — concentraram 61% do valor total das doações. Desses doadores, os dez mais generosos foram, sozinhos, responsáveis por 22% de todos os recursos arrecadados. Daniel Sarmento é um dos autores, e Aline Osório fez sustentação oral da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4.650 que começou a ser votada ontem, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra o modelo de financiamento que permite doações de empresas a candidatos e partidos políticos em campanhas eleitorais. (…)”

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