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12
out
2020
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Bolsonaro surfa a onda antivacina: liberdade, saúde pública e Constituição

Ao incitar a resistência à imunização, Bolsonaro politiza questão de saúde pública em nome de interesses escusos.





28
set
2020
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Contenção e isolamento de garimpeiros em Terras Indígenas: A importância de uma resposta do Supremo Tribunal Federal

O artigo apresenta algumas recomendações de medidas para a contenção e o isolamento de garimpeiros invasores a serem incluídas no Plano de Enfrentamento.





21
set
2020
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A nova cruzada contra o aborto legal no Brasil: A importância de uma resposta do STF à Portaria nº 2.282/2020 do Ministério da Saúde

O artigo destaca algumas das dificuldades para a realização do aborto legal no Brasil e o agravamento dessa condição pela Portaria nº 2.282/202 do Ministério da Saúde.





31
ago
2020
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O STF e a inclinação armamentista de Bolsonaro: Entre recados, armas e a Constituição, confusão normativa vira estratégia política

Frederico Boghossian Torres[1] Eduardo Adami[2] (originalmente publicado no Jota.info)   – I – “Eu quero todo mundo armado!”, disse o presidente Jair Bolsonaro na reunião interministerial do último 22 de abril. Embora sua inclinação armamentista não seja novidade, o encontro escancarou processo preocupante. Desde que assumiu o cargo, o Presidente da República se vale de expedientes […]





16
ago
2020
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A jurisdição constitucional e o empoderamento dos excluídos: a mudança jurisprudencial na ADPF 709 e os novos desafios

Daniel Sarmento [1] (originalmente publicado no Jota.info) – I – Na sessão do dia 03 de agosto, o Plenário do STF reconheceu, por unanimidade, a legitimidade ativa da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) para propor ações no STF na jurisdição constitucional concentrada. A deliberação foi tomada no referendo de medida cautelar concedida pelo […]









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© 2014 CLÍNICA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DA FACULDADE DE DIREITO DA UERJ – RIO DE JANEIRO – RJ – BRASIL

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