A Clínica UERJ Direitos é um núcleo universitário vinculado à Faculdade de Direito da UERJ, fundado em dezembro de 2013. Sua missão é promover o engajamento de alunos e professores da Faculdade de Direito da UERJ na defesa dos direitos fundamentais no Brasil, notadamente por meio da prestação de assessoria jurídica especializada e da representação processual de entidades da sociedade civil em litígios estratégicos de interesse público.
À atuação jurídica prática somam-se atividades de acúmulo teórico e abordagem crítica sobre o Direito. Além da pesquisa vinculada a cada projeto, a Clínica organiza oficinas, seminários, ciclos de debates e palestras sobre temas de direitos fundamentais, buscando trazer para a academia questões prementes do cenário sociopolítico brasileiro e abrir o diálogo entre a sociedade e a comunidade jurídica.
A Clínica reforça o compromisso histórico da UERJ com os direitos fundamentais e com um ambiente acadêmico plural e democrático, de que é exemplo a experiência pioneira da universidade com as ações afirmativas.
A Clínica é composta por professores e alunos da Graduação e da Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UERJ. Possui um Conselho Deliberativo, órgão permanente de direção, e um corpo de colaboradores que varia conforme os projetos desenvolvidos. Conta ainda com parceiros externos à Faculdade, interessados em propor iniciativas e cooperar em suas atividades.
A atuação da Clínica se organiza em três frentes. A primeira é o litígio estratégico em causas de direitos fundamentais, por meio de ações diretas, pedidos de ingresso como amicus curiae e participação em audiências públicas. A segunda é a assessoria jurídica gratuita, que inclui pareceres elaborados a pedido de instituições públicas, como as Defensorias Públicas, e de entidades de defesa de direitos fundamentais. A terceira reúne as atividades acadêmicas, com aulas, debates, seminários, cursos e palestras.
