Estão abertas até 27/11/2026 as inscrições para o processo seletivo de estágio do Edital nº 01/2026, voltado a estudantes do 4º ao 6º período da Graduação da Faculdade de Direito da UERJ.
LerA Clínica UERJ Direitos sustenta nos autos que não há nulidade nos votos já proferidos pela ministra Rosa Weber e pelo ministro Luís Roberto Barroso. Em 04/11/2026, o relator, ministro Flávio Dino, pediu informações à Presidência do STF sobre a sessão virtual de 17/10/2025.
Representada pela Clínica UERJ Direitos, a APIB apresentou à Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral pedido de providências para assegurar o transporte de eleitores indígenas no 2º turno das eleições de 2026.
A Clínica UERJ Direitos atua na promoção e na defesa dos direitos fundamentais no Brasil.
Núcleo da Faculdade de Direito da UERJ, presta assessoria jurídica especializada e representa entidades da sociedade civil em litígios estratégicos de interesse público. Realiza ainda seminários, estudos e publicações sobre direitos fundamentais, com a participação de estudantes da Graduação e da Pós-Graduação.
Sobre a ClínicaA Clínica UERJ Direitos representa o MNPR, o MNLDPSR e o Centro Gaspar Garcia como amici curiae na primeira ação do STF sobre os direitos da população em situação de rua.
A Clínica UERJ Direitos atua como amicus curiae na ação contra ações e omissões estatais que impedem o aborto nas hipóteses previstas em lei.
A Clínica UERJ Direitos representa o MTST e a Associação Amigos da Luta dos Sem Teto como amici curiae na ação sobre a suspensão de despejos e remoções durante a pandemia de Covid-19.
A Clínica UERJ Direitos e a EDUCAFRO atuam como amici curiae na ação sobre a proteção das comunidades quilombolas na pandemia de Covid-19 e em seus incidentes.
A Clínica UERJ Direitos representa o PSOL na ADPF 347, proposta a partir de representação formulada pela Clínica, em que o STF reconheceu o estado de coisas inconstitucional do sistema penitenciário.
A Clínica UERJ Direitos representa o Grupo Tortura Nunca Mais/RJ como amicus curiae na ADI 5.032, sobre a competência da Justiça Militar em atividades atípicas das Forças Armadas.