A Clínica UERJ Direitos sustenta nos autos que não há nulidade nos votos já proferidos pela ministra Rosa Weber e pelo ministro Luís Roberto Barroso. Em 04/11/2026, o relator, ministro Flávio Dino, pediu informações à Presidência do STF sobre a sessão virtual de 17/10/2025.
Ler no dossiê do casoRepresentada pela Clínica UERJ Direitos, a APIB apresentou à Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral pedido de providências para assegurar o transporte de eleitores indígenas no 2º turno das eleições de 2026.
A decisão de mérito da ADPF 973 transitou em julgado em 08/10/2026, após a rejeição dos embargos de declaração.
A Clínica UERJ Direitos atua na promoção e na defesa dos direitos fundamentais no Brasil.
Núcleo da Faculdade de Direito da UERJ, presta assessoria jurídica especializada e representa entidades da sociedade civil em litígios estratégicos de interesse público. Realiza ainda seminários, estudos e publicações sobre direitos fundamentais, com a participação de estudantes da Graduação e da Pós-Graduação.
Sobre a ClínicaA Clínica UERJ Direitos representa o MNPR, o MNLDPSR e o Centro Gaspar Garcia como amici curiae na primeira ação do STF sobre os direitos da população em situação de rua.
A Clínica UERJ Direitos atua como amicus curiae na ação contra ações e omissões estatais que impedem o aborto nas hipóteses previstas em lei.
A Clínica UERJ Direitos representa o MTST e a Associação Amigos da Luta dos Sem Teto como amici curiae na ação sobre a suspensão de despejos e remoções durante a pandemia de Covid-19.
A Clínica UERJ Direitos e a EDUCAFRO atuam como amici curiae na ação sobre a proteção das comunidades quilombolas na pandemia de Covid-19 e em seus incidentes.
A Clínica UERJ Direitos representa o PSOL na ADPF 347, proposta a partir de representação formulada pela Clínica, em que o STF reconheceu o estado de coisas inconstitucional do sistema penitenciário.
A Clínica UERJ Direitos representa o Grupo Tortura Nunca Mais/RJ como amicus curiae na ADI 5.032, sobre a competência da Justiça Militar em atividades atípicas das Forças Armadas.
