A Clínica UERJ Direitos sustenta nos autos que não há nulidade nos votos já proferidos pela ministra Rosa Weber e pelo ministro Luís Roberto Barroso. Em 04/11/2026, o relator, ministro Flávio Dino, pediu informações à Presidência do STF sobre a sessão virtual de 17/10/2025.
Representada pela Clínica UERJ Direitos, a APIB apresentou à Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral pedido de providências para assegurar o transporte de eleitores indígenas no 2º turno das eleições de 2026.
A decisão de mérito da ADPF 973 transitou em julgado em 08/10/2026, após a rejeição dos embargos de declaração.
O ministro Cristiano Zanin deferiu o ingresso da Clínica UERJ Direitos como amicus curiae na ação sobre a Resolução CFM nº 2.427/2025.
A ADPF 899 transitou em julgado em 24/09/2026, depois do não conhecimento dos embargos da ANCED.
Em 28/08/2026, decisão monocrática do ministro Gilmar Mendes não conheceu da ADPF 899, proposta pela ABGLT com representação da Clínica UERJ Direitos.
A Clínica UERJ Direitos entregou à Procuradoria da República no Acre parecer para a ACP 1002268-94.2022.4.01.3000, que pede a inclusão de quesitos sobre orientação sexual e identidade de gênero nos censos do IBGE.
A Clínica UERJ Direitos protocolou pedido de ingresso como amicus curiae na ação que questiona a Resolução CFM nº 2.427/2025, sobre o atendimento a pessoas trans.
A Clínica UERJ Direitos protocolou pedido de ingresso como amicus curiae no recurso que discute o corte compulsório de barba e cabelo de pessoas presas que pretendem preservá-los em razão de sua fé.
A ADPF 709, sobre a proteção dos povos indígenas na pandemia, transitou em julgado em 16/05/2026; a Pet 9.585 segue em tramitação autônoma.
