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12
May
2016

Novo livro de Daniel Sarmento “Dignidade da Pessoa Humana – Conteúdo, Trajetórias e Metodologia” é lançado pela Editora Fórum.

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“Dignidade da Pessoa Humana – Conteúdo, Trajetórias e Metodologia” é o novo livro do fundador da Clínica UERJ Direitos, Daniel Sarmento. O livro corresponde, com poucos ajustes, à tese aprovada em 1º lugar no concurso para Professor Titular de Direito Constitucional da UERJ, realizado em dezembro de 2015.

O tema tratado é o princípio da dignidade da pessoa humana e as suas múltiplas projeções na ordem jurídica brasileira. O autor explora o conteúdo material do princípio, que decompõe em quatro elementos essenciais: valor intrínseco da pessoa, autonomia, mínimo existencial e reconhecimento. Também procura construir uma metodologia adequada para a aplicação judicial do princípio de modo a reduzir os riscos de arbítrio e de banalização do seu emprego.

A obra utiliza amplamente a jurisprudência constitucional nacional e estrangeira, analisadas de maneira crítica, e se caracteriza pela abertura ao diálogo com outras disciplinas, notadamente a Filosofia Política, a História e a Ética. Para mais informações visite o site da Editora Fórum.

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© 2014 CLÍNICA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DA FACULDADE DE DIREITO DA UERJ – RIO DE JANEIRO – RJ – BRASIL

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