Posts da etiqueta: Daniel Sarmento
Mesa Cortes Constitucionais e Litígio Estratégico
Mesa de abertura do Seminário Direitos Fundamentais e Jurisdição Constitucional, realizado em setembro de 2015 na UERJ, organizado pela Clínica UERJ Direitos e pela Revista Publicum – Daniel Sarmento (UERJ) e Diego Werneck (FGV) falam sobre a atuação em prol dos direitos humanos adaptada à realidade do Supremo Tribunal Federal.
Novo livro de Daniel Sarmento “Dignidade da Pessoa Humana – Conteúdo, Trajetórias e Metodologia” é lançado pela Editora Fórum.
“Dignidade da Pessoa Humana – Conteúdo, Trajetórias e Metodologia” é o novo livro do fundador da Clínica UERJ Direitos, Daniel Sarmento. O livro corresponde, com poucos ajustes, à tese aprovada em 1º lugar no concurso para Professor Titular de Direito Constitucional da UERJ, realizado em dezembro de 2015. O tema tratado é o princípio da […]
STF reconhece “estado de coisas inconstitucional” no sistema carcerário brasileiro.
Confira o vídeo da sustentação oral realizada por Daniel Sarmento, membro fundador da Clínica UERJ Direitos, durante o julgamento das medidas cautelares da ADPF 347. A ação defende a existência de um “estado de coisas inconstitucional” no sistema carcerário. Esse conceito, criado pela Corte Constitucional da Colômbia, foi o ponto de partida para a representação […]
Dignidade Humana em debate na coluna de Daniel Sarmento no JOTA
O membro da Clínica UERJ Direitos, Daniel Sarmento, questionou as graves consequências da “carnavalização” do conceito de dignidade da pessoa humana. Confira a coluna completa aqui.
Reforço de peso na advocacia da Clínica UERJ Direitos
Daniel Sarmento, coordenador do projeto, acaba de deixar o seu posto de procurador regional no MPF para dedicar-se à advocacia constitucional. Ele falou ao Jota sobre o seu novo momento e sobre a importância da advocacia de interesse público no país. Leia a entrevista na íntegra aqui.
Nova coluna “Direito e Sociedade” de Cláudio Souza Neto, Eduardo Mendonça e Daniel Sarmento estreia no Jota.
Confira aqui a nova coluna “Constituição e Sociedade”, do site Jota. Assinada pelo advogado e secretário-geral do Conselho Federal da OAB, Cláudio Souza Neto, pelo advogado e Doutor em Direito Público pela UERJ, Eduardo Mendonça e pelo membro da Clínica UERJ Direitos e professor de Direito Constitucional da UERJ, Daniel Sarmento, a coluna se propõe a […]
Clínica UERJ Direitos é destaque em entrevista de Daniel Sarmento ao blog “Os Constitucionalistas”
Em entrevista recém-publicada no blog “Os Constitucionalistas”, o Professor Daniel Sarmento, um dos fundadores da Clínica UERJ Direitos, falou sobre aspectos atuais do Direito Constitucional e da sociedade brasileira. Dentre eles, a importância do constitucionalismo democrático, o atual papel do STF e a preocupante onda de linchamentos no país. Sarmento ainda discorreu sobre a importância da criação […]
Judicialização da Política: tema prevalece no XII Congresso Internacional de Direito Constitucional
A Clínica Uerj Direitos esteve no XII Congresso Internacional de Direito Constitucional, que aconteceu entre os dias 15 e 17 de maio, em Natal. O professor Daniel Sarmento, membro da Clínica, palestrou sobre o tema “Judicialização da Política e Diálogos Constitucionais”. Outros aspectos da relação entre a política brasileira e o Poder Judiciário ainda foram abordados […]
Membros da Clínica UERJ Direitos são citados em voto do Min. Marco Aurélio na ADI 4.650
Na quarta-feira, 02 de abril, o Supremo Tribunal Federal deu continuidade à votação da ADIn 4.650/11, que questiona o modelo privado de financiamento de campanhas eleitorais no Brasil. A votação foi interrompida em razão de pedido de vista do Min. Gilmar Mendes. No entanto, os Ministros Marco Aurélio e Ricardo Lewandowski anteciparam seus votos, posicionando-se […]
Financiamento privado de campanha: Professor Daniel Sarmento fala sobre o tema na PUC-Rio.
O coordenador da Clínica UERJ Direitos, Professor Daniel Sarmento, foi convidado para expor suas opiniões sobre a incostitucionalidade do financiamento de campanhas políticas por empresas privadas durante uma aula inaugural organizada pelo Coletivo buy brand Levitra online Primavera, na Faculdade de Direito da PUC-Rio, no dia 11 de março. Daniel Sarmento foi um dos autores […]