Posts da etiqueta: Amicus curiae
04
jun
2020
Projetos
Defesa do Controle de Armas e Munições – ADPF 681 e 683
A Clínica UERJ Direitos, representando o Instituto Sou da Paz, ingressou como amicus curiae nas ADPF nº 681 e 683, contra as novas portarias do Exército que revogaram normas de controle e aumentaram drasticamente o número de munições adquiridas por civis, policiais e outras categorias.
12
dez
2013
Novidades da Clínica
Sustentação oral da Clínica UERJ Direitos no julgamento da ADIn 4.650
O primeiro projeto realizado pela Clínica UERJ Direitos foi o ingresso como amicus curiae na ADI nº 4.650, em parceria com o Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais – IPDMS. O julgamento pelo plenário da Suprema Corte teve início no dia 11 de dezembro de 2013. As integrantes da Clínica Juliana Cesario Alvim Gomes […]