Posts da etiqueta: quilombolas
03
out
2020
Projetos
COVID-19: Defesa das comunidades quilombolas – ADPF 742
A Clínica UERJ Direitos, representando a EDUCAFRO, ingressou como amicus curiae na ADPF nº 742, pela contenção dos impactos da pandemia de Covid-19 sobre a população quilombola.
15
jun
2016
UERJ
Audiência Pública Direitos Quilombolas TRF2 – Manifestação da Clínica UERJ Direitos
O advogado da Clínica UERJ Direitos Wallace Corbo defende a constitucionalidade do Decreto n. 4.887, que regulamenta as terras quilombolas no Brasil. Essa foi a primeira audiência pública da história do Tribunal Regional Federal da 2a Região.