Posts da etiqueta: stf
COVID-19: Suspensão de despejos durante a pandemia – ADPF 828
A Clínica UERJ Direitos, representando o MTST e a Associação Amigos da Luta dos Sem Teto, ingressou como amicus curiae na ADPF nº 828, na luta contra os despejos durante a pandemia de Covid-19.
Inconstitucionalidade dos Decretos das Armas – ADI 6.675
A Clínica UERJ Direitos, representando o Instituto Sou da Paz, Conectas e Instituto Alana, ingressou como amicus curiae na ADI nº 6.675 contra os novos Decretos das Armas.
STF e o reconhecimento da existência do direito fundamental à proteção de dados
Decisão histórica na ADI nº 6.387 demonstra que a Constituição precisa acompanhar a evolução tecnológica.
O STF entre a decisão e a prática na ADPF n° 635
Supremo precisa avançar mais e garantir que decisões anteriores sejam efetivamente cumpridas no Rio de Janeiro.
COVID-19: Defesa das comunidades quilombolas – ADPF 742
A Clínica UERJ Direitos, representando a EDUCAFRO, ingressou como amicus curiae na ADPF nº 742, pela contenção dos impactos da pandemia de Covid-19 sobre a população quilombola.
Contenção e isolamento de garimpeiros em Terras Indígenas: A importância de uma resposta do Supremo Tribunal Federal
O artigo apresenta algumas recomendações de medidas para a contenção e o isolamento de garimpeiros invasores a serem incluídas no Plano de Enfrentamento.
A nova cruzada contra o aborto legal no Brasil: A importância de uma resposta do STF à Portaria nº 2.282/2020 do Ministério da Saúde
O artigo destaca algumas das dificuldades para a realização do aborto legal no Brasil e o agravamento dessa condição pela Portaria nº 2.282/202 do Ministério da Saúde.
O STF e a inclinação armamentista de Bolsonaro: Entre recados, armas e a Constituição, confusão normativa vira estratégia política
Frederico Boghossian Torres[1] Eduardo Adami[2] (originalmente publicado no Jota.info) – I – “Eu quero todo mundo armado!”, disse o presidente Jair Bolsonaro na reunião interministerial do último 22 de abril. Embora sua inclinação armamentista não seja novidade, o encontro escancarou processo preocupante. Desde que assumiu o cargo, o Presidente da República se vale de expedientes […]
Constitucionalidade de Cotas Raciais em Concursos Públicos – ADC 41
Clínica UERJ Direitos e a ADC nº 41 A Clínica UERJ Direitos, por meio de seus advogados, representa o EDUCAFRO – Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes na ADC nº41, em trâmite perante o Supremo Tribunal Federal. A ADC nº 41 Ação Declaratória de Constitucionalidade, proposta pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), tem […]
Confira o novo artigo de Juliana Cesario Alvim, “Um Supremo socialmente seletivo?”
Hoje foi publicado no site Jota o novo artigo de Juliana Cesario Alvim, membro da Clínica UERJ Direito. O artigo narra as dificuldades que movimentos sociais e minorias em geral enfrentam para terem garantido o acesso à jurisdição constitucional. Confira o artigo completo aqui.