Posts da etiqueta: ADPF 347

26
jan
2016
adpf347projeto Projetos

Estado de Coisas Inconstitucional no Sistema Penitenciário – ADPF 347

Clínica UERJ Direitos e a ADPF 347 A Clínica UERJ Direitos, por meio de seus advogados, representa o PSOL na ADPF nº347, em trâmite perante o Supremo Tribunal Federal. A ADPF nº 347 A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, proposta pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), tem como objetivo o reconhecimento do estado de […]





29
ago
2015
Notícias

STF reconhece “estado de coisas inconstitucional” no sistema carcerário brasileiro.

Confira o vídeo da sustentação oral realizada por Daniel Sarmento, membro fundador da Clínica UERJ Direitos, durante o julgamento  das medidas cautelares da ADPF 347. A ação defende a existência de um “estado de coisas inconstitucional” no sistema carcerário.   Esse conceito, criado pela Corte Constitucional da Colômbia, foi o ponto de partida para a representação […]





02
jun
2015
Carlos Humberto SCO/STF Novidades da Clínica

ADPF 347: Min. Marco Aurélio cita a Clínica UERJ Direitos e reconhece “Estado de Coisas Incostitucional” no sistema prisional.

Durante a votação da Medida Cautelar na ADPF 347, o Min. Marco Aurélio Mello citou a Clínica UERJ Direitos diversas vezes enquanto acatava a tese da existência de um “estado de coisas inconstitucional” no sistema prisional do país. Esse conceito, criado pela Corte Constitucional da Colômbia, foi o ponto de partida para a representação redigida […]









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