A Clínica

A Clínica UERJ Direitos é um núcleo universitário da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, que tem por missão a promoção e defesa dos direitos fundamentais no país. A atuação da Clínica é voltada à prestação de assessoria jurídica especializada e representação processual de entidades da sociedade civil em litígios estratégicos de interesse público, i.e., ações judiciais que tenham potencial de promover transformação social e ampliar a proteção de direitos humanos. As atividades da Clínica incluem também a realização de oficinas, seminários e palestras e a elaboração de estudos e publicações sobre temas relativos a direitos fundamentais.

Projetos

  • Hipervulnerabilidade da população em situação de rua – ADPF 976

    A Clínica UERJ Direitos representa o Movimento Nacional da População de Rua (MNPR), o Movimento Nacional de Luta em Defesa da População em Situação de Rua (MNLDPSR) e o Centro […]

  • Aborto legal – ADPF 989

    A Clínica UERJ Direitos solicitou ingresso como amicus curiae na ADPF 989. A ação questiona ações e omissões estatais que impedem a realização dos casos de aborto já autorizados pelo ordenamento.

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