A Clínica UERJ Direitos pediu a manutenção dos votos da ministra Rosa Weber e do ministro Luís Roberto Barroso na ADPF 442.
Foi publicado o acórdão da ADPF 973, julgada parcialmente procedente em 18/12/2025, com determinação de revisão do PLANAPIR.
O relator deferiu o ingresso da Clínica UERJ Direitos como amicus curiae na ADI 4.164.
A Clínica UERJ Direitos pediu ingresso na ação que questiona a apuração, por Inquérito Policial Militar, de crimes dolosos contra a vida de civis praticados por militares.
A suspensão de liminar em que a Clínica apresentou parecer a pedido da Defensoria Pública de São Paulo transitou em julgado em 09/05/2025.
Em 12/04/2025, transitaram em julgado as ADI 6.792 e 7.055, sobre o assédio judicial contra jornalistas, nas quais a Clínica UERJ Direitos representou entidades como amici curiae.
A Clínica UERJ Direitos e o UERJ Reg reiteraram o pedido de ingresso como amici curiae e defenderam a inconstitucionalidade da Resolução CFM nº 2.378/2024.
O RE 845.779, em que a Clínica representou o CLAM/IMS/UERJ e o LIDIS, transitou em julgado em 11/02/2025.
A Clínica UERJ Direitos e o UERJ Reg protocolaram pedido conjunto de ingresso como amici curiae na ação que questiona a Resolução CFM nº 2.378/2024.
Em 16/02/2024, a fase coletiva do HC 165.704, arquivada em 12/12/2023, transitou em julgado.
