Representada pela Clínica UERJ Direitos, a APIB apresentou à Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral pedido de providências para assegurar o transporte de eleitores indígenas no 2º turno das eleições de 2026.
A Clínica UERJ Direitos entregou à Procuradoria da República no Acre parecer para a ACP 1002268-94.2022.4.01.3000, que pede a inclusão de quesitos sobre orientação sexual e identidade de gênero nos censos do IBGE.
A Clínica UERJ Direitos protocolou pedido de ingresso como amicus curiae na ação que questiona a Resolução CFM nº 2.427/2025, sobre o atendimento a pessoas trans.
A Clínica UERJ Direitos protocolou pedido de ingresso como amicus curiae no recurso que discute o corte compulsório de barba e cabelo de pessoas presas que pretendem preservá-los em razão de sua fé.
A Clínica UERJ Direitos pediu a manutenção dos votos da ministra Rosa Weber e do ministro Luís Roberto Barroso na ADPF 442.
A Clínica UERJ Direitos pediu ingresso na ação que questiona a apuração, por Inquérito Policial Militar, de crimes dolosos contra a vida de civis praticados por militares.
A Clínica UERJ Direitos e o UERJ Reg reiteraram o pedido de ingresso como amici curiae e defenderam a inconstitucionalidade da Resolução CFM nº 2.378/2024.
A Clínica UERJ Direitos e o UERJ Reg protocolaram pedido conjunto de ingresso como amici curiae na ação que questiona a Resolução CFM nº 2.378/2024.
A Clínica UERJ Direitos pediu ingresso na ação que pede o reconhecimento de um estado de coisas inconstitucional fundado no racismo estrutural.
Em 09/08/2023, a Clínica UERJ Direitos protocolou, em nome do Instituto Vladimir Herzog, do Intervozes e da Repórteres Sem Fronteiras, pedido de ingresso como amici curiae na ADI 7.055.
