Atuação

Atuação · ADI 6.792 e ADI 7.055 · STF

Clínica pede o ingresso do Instituto Vladimir Herzog e do Intervozes como amici curiae na ADI 6.792

Em 09/08/2023, a Clínica UERJ Direitos protocolou, em nome do Instituto Vladimir Herzog e do Intervozes, pedido de ingresso como amici curiae na ADI 6.792.

Atuação · ADPF 442 · STF

Clínica pede ingresso como amicus curiae na ADPF 442

A Clínica UERJ Direitos protocolou pedido de ingresso como amicus curiae na ação que questiona a criminalização do aborto.

Atuação · ADI 5.032 · STF

Clínica apresenta memoriais do Grupo Tortura Nunca Mais/RJ na ADI 5.032

Em 09/02/2023, a Clínica UERJ Direitos apresentou memoriais do Grupo Tortura Nunca Mais/RJ na ADI 5.032 (pet. 10815/2023).

Atuação · ADPF 989 · STF

Clínica pede ingresso como amicus curiae na ADPF 989

Em 22/08/2022, a Clínica UERJ Direitos pediu ingresso como amicus curiae na ADPF 989, sobre os obstáculos ao aborto nas hipóteses legais (pet. 62899/2022).

Atuação · ADPF 976 · STF

Clínica apresenta pedido de ingresso do MNPR, do MNLDPSR e do Centro Gaspar Garcia na ADPF 976

Em 29/07/2022, a Clínica UERJ Direitos pediu o ingresso do MNPR, do MNLDPSR e do Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos como amici curiae na ADPF 976 (pet. 56251/2022).

Atuação · ADPF 828 · STF

Clínica apresenta pedido de ingresso do MTST e da Associação Amigos da Luta dos Sem Teto na ADPF 828

Em 10/05/2021, a Clínica UERJ Direitos pediu o ingresso do MTST e da Associação Amigos da Luta dos Sem Teto como amici curiae na ADPF 828 (pet. 48896/2021).

Atuação · ADPF 742 · STF

Clínica e EDUCAFRO pedem ingresso como amici curiae na ADPF 742

Em 29/09/2020, a Clínica UERJ Direitos e a EDUCAFRO pediram, em petição conjunta, ingresso como amici curiae na ADPF 742 (pet. 80482/2020).

Atuação · Reunião pública do CNJ (07/08/2020) · CNJ

Clínica participa de reunião pública do CNJ sobre igualdade racial no Judiciário

Em 07/08/2020, a Clínica UERJ Direitos participou da reunião pública do CNJ sobre igualdade racial no Poder Judiciário e apresentou memorial.

Atuação · ADPF 246 e ADPF 379 · STF

Clínica pede o ingresso do FNDC como amicus curiae na ADPF 379

Em 19/07/2016, a Clínica UERJ Direitos protocolou, em nome do FNDC, pedido de ingresso como amicus curiae na ADPF 379.

Atuação · ADPF 246 e ADPF 379 · STF

Clínica pede o ingresso do FNDC como amicus curiae na ADPF 246

Em 19/07/2016, a Clínica UERJ Direitos protocolou, em nome do FNDC, pedido de ingresso como amicus curiae na ADPF 246.