Em 14/08/2023, despacho do relator, ministro Alexandre de Moraes, admitiu o MNPR, o MNLDPSR e o Centro Gaspar Garcia como amici curiae na ADPF 976.
Em 14/11/2022, despacho admitiu a Clínica UERJ Direitos como amicus curiae na ADPF 989.
A ADPF 683, em que a Clínica representou o Instituto Sou da Paz, transitou em julgado em 29/03/2022.
A ADPF 681, em que a Clínica representou o Instituto Sou da Paz, transitou em julgado em 26/03/2022.
A Segunda Turma do STF deferiu o ingresso da Clínica UERJ Direitos como amicus curiae no habeas corpus coletivo sobre prisão domiciliar de pais e responsáveis por crianças ou pessoas com deficiência.
Em 18/05/2021, decisão do relator admitiu as entidades representadas pela Clínica como amici curiae na ADPF 828.
A ADI 6.362, em que a Clínica representou a ABRASCO, transitou em julgado em 17/12/2020.
A Reclamação 18.776, em que a Clínica representou o Porta dos Fundos, transitou em julgado em 27/11/2020.
Em 13/10/2020, decisão admitiu a Clínica UERJ Direitos e a EDUCAFRO como amici curiae na ADPF 742.
Em 23/04/2020, o STF admitiu o FNDC, representado pela Clínica UERJ Direitos, como amicus curiae na ADPF 379.
