Eventos

Seminário Crise da Democracia

A Clínica UERJ Direitos convida todas e todos para o seminário “Crise da Democracia”, a se realizar nos dias 21 e 22 de novembro de 2019, no Salão Nobre da Faculdade de Direito.

Projetos

Inconstitucionalidade dos Decretos das Armas – ADI 6.139 e ADPF 581

A Clínica UERJ Direitos, representando o Instituto Sou da Paz, ingressou como amicus curiae na ADI nº 6139 e na ADPF nº 581, contra o os decretos editados pelo governo federal que flexibilizam as regras para posse e porte de armas de fogo.

Projetos

Luta contra o Trabalho Escravo – ADPF

Clínica UERJ Direitos e a ADPF contra o trabalho escravo A Clínica UERJ Direitos protocolou ADPF em parceria com a Rede Sustentabilidade contra a Portaria do Ministério do Trabalho no 1.129, de 13/10/2017, publicada no Diário Oficial da União do dia 16/10/2017. A portaria apresenta uma grave ameaça aos esforços para a erradicação do trabalho […]

Notícias

Seleção de estagiários 2017

A Clínica de Direitos Fundamentais da Faculdade de Direito da UERJ (“Clínica UERJ Direitos”) torna público o edital de abertura de inscrições para processo seletivo simplificado para a seleção de até 2 (dois) estagiárias(os) para participar das suas atividades durante o segundo semestre letivo de 2017 e o primeiro semestre letivo de 2018. > Edital Seleção Estagiário […]

Projetos

Direitos de Pessoas Trans – ADI 4.275

Clínica UERJ Direitos como amicus curiae na ADI nº 4.275 Após uma histórica manifestação durante o julgamento do RE 845.779, a Clínica UERJ Direitos, mantém o compromisso com a defesa dos direitos de pessoas trans ao representar o Centro Latino-Americano em Sexualidade e Direitos Humanos (CLAM/IMS/UERJ) e o Laboratório Integrado em Diversidade Sexual e de Gênero, Políticas […]

Novidades da Clínica

Membros da Clínica UERJ Direitos são citados em voto do Min. Marco Aurélio na ADI 4.650

Na quarta-feira, 02 de abril, o Supremo Tribunal Federal deu continuidade à votação da ADIn 4.650/11, que questiona o modelo privado de financiamento de campanhas eleitorais no Brasil. A votação foi interrompida em razão de pedido de vista do Min. Gilmar Mendes. No entanto, os Ministros Marco Aurélio e Ricardo Lewandowski anteciparam seus votos, posicionando-se […]

Notícias

Clínica UERJ Direitos: pela defesa dos direitos fundamentais no Brasil

A Clínica de Direitos Fundamentais da Faculdade de Direito da UERJ trabalha em sintonia com a sociedade e com os movimentos sociais pela defesa e promoção dos direitos fundamentais no Brasil. Em quatro anos de funcionamento, a Clínica participou de importantes ações envolvendo direitos fundamentais no Brasil, se tornando um dos projetos acadêmicos mais reconhecidos no meio jurídico brasileiro. […]

Novidades da Clínica

Clínica UERJ Direitos nas redes sociais: confira a página da Clínica no Facebook

Com o objetivo de divulgar o seu trabalho e ampliar o debate a respeito da adjudicação de direitos fundamentais, a Clínica UERJ Direitos lança página no Facebook. Lá serão veiculadas notícias da atuação da Clínica e de seus integrantes em matéria de direitos fundamentais, editais de seleção para participação, novas parcerias e outras novidades. Fique […]

Projetos

Desmilitarização da Justiça: Competência da Justiça Militar para julgar civis – ADPF 289

A Clínica firmou parceria com o Grupo Tortura Nunca Mais/RJ para o ingresso, na qualidade de amicus curiae, na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 289/13, em trâmite perante o Supremo Tribunal Federal.

Projetos

Financiamento de Campanhas Eleitorais – ADIn 4.650/11

Atuação como amicus curiae na Ação Declaratória de Inconstitucionalidade nº 4.650/11, em trâmite perante o Supremo Tribunal Federal, em parceria com o Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais – IPDMS.