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Bolsonaro surfa a onda antivacina: liberdade, saúde pública e Constituição
Ao incitar a resistência à imunização, Bolsonaro politiza questão de saúde pública em nome de interesses escusos.
Projetos
COVID-19: Defesa das comunidades quilombolas – ADPF 742
A Clínica UERJ Direitos, representando a EDUCAFRO, ingressou como amicus curiae na ADPF nº 742, pela contenção dos impactos da pandemia de Covid-19 sobre a população quilombola.
Contenção e isolamento de garimpeiros em Terras Indígenas: A importância de uma resposta do Supremo Tribunal Federal
O artigo apresenta algumas recomendações de medidas para a contenção e o isolamento de garimpeiros invasores a serem incluídas no Plano de Enfrentamento.
A nova cruzada contra o aborto legal no Brasil: A importância de uma resposta do STF à Portaria nº 2.282/2020 do Ministério da Saúde
O artigo destaca algumas das dificuldades para a realização do aborto legal no Brasil e o agravamento dessa condição pela Portaria nº 2.282/202 do Ministério da Saúde.
O STF e a inclinação armamentista de Bolsonaro: Entre recados, armas e a Constituição, confusão normativa vira estratégia política
Frederico Boghossian Torres[1] Eduardo Adami[2] (originalmente publicado no Jota.info) – I – “Eu quero todo mundo armado!”, disse o presidente Jair Bolsonaro na reunião interministerial do último 22 de abril. Embora sua inclinação armamentista não seja novidade, o encontro escancarou processo preocupante. Desde que assumiu o cargo, o Presidente da República se vale de expedientes […]
Projetos
Igualdade Racial no Judiciário – Reunião Pública CNJ
A Clínica UERJ Direitos participou, no dia 7 de agosto de 2020, da reunião pública realizada pelo Conselho Nacional de Justiça para debater sobre igualdade racial no Poder Judiciário.
29/06/2020 – JOTA – O supremo problema racial
Os membros da Clínica UERJ Direitos, Wallace Corbo e Eduardo Adami, publicaram na última segunda-feira (29/06) o artigo “O supremo problema racial” no Jota.
Projetos
COVID-19: Contra o Genocídio de Povos Indígenas – ADPF 709
A Clínica UERJ Direitos, atuando ao lado da APIB e de seis partidos políticos de oposição, participa de ação histórica no STF em defesa dos povos indígenas diante da pandemia do novo coronavírus e da inércia do atual Governo Federal.
Projetos
Defesa do Controle de Armas e Munições – ADPF 681 e 683
A Clínica UERJ Direitos, representando o Instituto Sou da Paz, ingressou como amicus curiae nas ADPF nº 681 e 683, contra as novas portarias do Exército que revogaram normas de controle e aumentaram drasticamente o número de munições adquiridas por civis, policiais e outras categorias.
Projetos
COVID-19: Defesa do Direito Universal à Saúde – ADI 6.362
A Clínica UERJ Direitos, representando a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO), solicitou ingresso como amicus curiae na ADI nº 6.362, contra os pedidos formulados pelos autores da ação e na luta pelo acesso universal e igualitário ao direito à saúde.
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