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#DesmilitarizaçãodaJustiça: Manifestações da Clínica UERJ Direitos na ADI 5032 e na ADPF 289

A Clínica atua como amicus curiae, em parceria com o Grupo Tortura Nunca Mais, buscando, na ADPF 289, impedir que a Justiça Militar tenha competência para julgar civis em tempos de paz e; na ADI 5032, a invalidação da transferência para a Justiça Militar da competência para o julgamento de crimes cometidos por militares no […]

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Clínica UERJ Direitos participa de audiência pública sobre ensino religioso no STF

No dia 15 de junho ocorreu, no Supremo Tribunal Federal, uma audiência pública sobre tema do ensino religioso nas escolas públicas brasileiras. A audiência tinha como objetivo fornecer subsídio para o julgamento da Ação Direita de Inconstitucionalidade (ADIn) 4439 ajuizada pela Procuradoria Geral da República (PGR), na qual se questiona o ensino religioso confessional – […]

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Desmilitarização da Justiça: Assista ao vídeo do Meu Rio com participação da Clínica UERJ Direitos!

A ONG Meu Rio produziu um vídeo cheio de entrevistas com representantes de movimentos sociais e de parceiros que participam da campanha #desmilitarizaçãodajustiça. Dentre os entrevistados está a integrante da Clínica UERJ Direitos Juliana Cesário, que dá uma aula de como o julgamento de civis pela justiça militar viola direitos fundamentais. Para assistir ao vídeo clique aqui.

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Dignidade Humana em debate na coluna de Daniel Sarmento no JOTA

O membro da Clínica UERJ Direitos, Daniel Sarmento, questionou as graves consequências da “carnavalização” do conceito de dignidade da pessoa humana. Confira a coluna completa aqui.

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Vice-Presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos reafirma que jurisprudência do tribunal é contrária ao julgamento de civis pela Justiça Militar

O Juiz Vice-Presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Roberto de Figueiredo Caldas, participou do primeiro dia do Encontro da Justiça Militar da União com a Corte Interamericana de Direitos Humanos, realizado em Brasília. Durante a sua palestra, o magistrado reiterou a visão da Corte Interamericana com relação às limitações de competência das instâncias militares para julgarem […]

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Reforço de peso na advocacia da Clínica UERJ Direitos

Daniel Sarmento, coordenador do projeto, acaba de deixar o seu posto de procurador regional no MPF para dedicar-se à advocacia constitucional. Ele falou ao Jota sobre o seu novo momento e sobre a importância da advocacia de interesse público no país. Leia a entrevista na íntegra aqui.

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Nova entrevista de Daniel Sarmento ao jornal Estado de S. Paulo

No domingo, 14 de dezembro, o jornal Estado de S. Paulo publicou uma entrevista com o membro da Clínica UERJ Direitos Daniel Sarmento sobre a atual crise no financiamento de campanhas eleitorais no Brasil. Confira o artigo completo aqui.

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Tortura Nunca Mais e Clínica UERJ Direitos: #desmilitarizaçãodajustiça em Brasília

Na quarta-feira, dia 26 de novembro, os representantes da Clínica UERJ Direitos, Juliana Cesario Alvim e Humberto Laport de Mello, foram a Brasília acompanhados da representante do Grupo Tortura Nunca Mais Elizabeth Silveira, para participarem de audiências com alguns ministros do STF. Durante o dia, o grupo apresentou diversos argumentos a favor da ADI 5.032, que […]

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Clínica UERJ Direitos atua em caso de censura ao canal Porta dos Fundos

Na terça-feira, 30 de setembro, uma decisão da Juíza Daniela Barbosa Assumpção de Souza do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro obrigou a retirada do vídeo “Você me conhece” do canal online “Porta dos Fundos”, por veicular suposta propaganda negativa do candidato ao governo do Estado Sr. Anthony Garotinho. Entre os frágeis fundamentos da decisão, a Juíza apontou que um dos […]

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Aline Osorio e Ricardo Lodi Ribeiro participam de palestra ao lado de Emir Sader e Ladislau Dowbor.

Em vésperas de eleição, os membros da Clínica UERJ Direitos Aline Osorio e Ricardo Lodi Ribeiro participaram da palestra “A Importância da Reforma Política para o Brasil”, que contou ainda com o sociólogo e cientista político Emir Sader e com o professor da PUC-SP Ladislau Dowbor. Um dos temas abordados no evento foi a incostitucionalidade […]